Márcio OliveiraAdvocacia Criminal
05 · Defesa em processo criminal

Defesa em processo criminal com técnica em cada audiência

Depois da denúncia, os prazos correm rápido. Uma defesa bem feita começa na resposta à acusação, passa pela produção de provas na audiência e chega às alegações finais — sempre atenta às alternativas que podem evitar uma condenação.

Para quem é

Você precisa de ajuda se…

  • Você foi citado em um processo criminal
  • O prazo para a resposta à acusação está correndo
  • Há audiência de instrução marcada
  • Você está insatisfeito com o andamento da sua defesa atual
  • Quer saber se cabe suspensão condicional do processo ou outro benefício

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Atuação

O que fazemos

01

Resposta à acusação

Peça apresentada em 10 dias da citação, com preliminares, documentos e rol de testemunhas (CPP, arts. 396 e 396-A).

02

Absolvição sumária

Pedido para encerrar o processo logo no início, nas hipóteses do art. 397 do CPP.

03

Audiências

Preparação e participação na audiência de instrução: testemunhas, esclarecimentos de peritos e interrogatório (CPP, art. 400).

04

Alternativas ao processo

Avaliação da suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95, art. 89) e de outros institutos aplicáveis.

Método

Como a defesa é conduzida

  1. 01

    Estudo da denúncia

    O que exatamente a acusação afirma, e com quais provas.

  2. 02

    Resposta no prazo

    Defesa escrita sólida, sem perder nenhuma oportunidade.

  3. 03

    Instrução

    Testemunhas, documentos e perguntas preparados com antecedência.

  4. 04

    Alegações finais

    Síntese técnica para a sentença e avaliação de recursos.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Recebi uma citação. Qual é o prazo?

Em regra, 10 dias para apresentar a resposta à acusação, contados da citação (CPP, art. 396). É nessa peça que se arguem preliminares, se juntam documentos e se indicam as testemunhas de defesa.

E se a resposta não for apresentada?

Se o acusado citado não apresentar a resposta no prazo, o juiz nomeia defensor para oferecê-la (CPP, art. 396-A, § 2º). Por isso é importante procurar orientação logo após a citação.

O que é a suspensão condicional do processo?

Nos crimes com pena mínima igual ou inferior a 1 ano, o Ministério Público pode propor a suspensão do processo por 2 a 4 anos, mediante condições, se o acusado preencher os requisitos legais (Lei 9.099/95, art. 89). Cumpridas as condições, a punibilidade é extinta.

Não espere

Quanto antes você buscar orientação, mais opções terá.

Prazos no processo penal são curtos. Conte o que aconteceu e receba orientação sobre os próximos passos.

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