Defesa em processo criminal com técnica em cada audiência
Depois da denúncia, os prazos correm rápido. Uma defesa bem feita começa na resposta à acusação, passa pela produção de provas na audiência e chega às alegações finais — sempre atenta às alternativas que podem evitar uma condenação.
Você precisa de ajuda se…
- Você foi citado em um processo criminal
- O prazo para a resposta à acusação está correndo
- Há audiência de instrução marcada
- Você está insatisfeito com o andamento da sua defesa atual
- Quer saber se cabe suspensão condicional do processo ou outro benefício
Se identificou? Fale agora.
Conversar no WhatsAppO que fazemos
Resposta à acusação
Peça apresentada em 10 dias da citação, com preliminares, documentos e rol de testemunhas (CPP, arts. 396 e 396-A).
Absolvição sumária
Pedido para encerrar o processo logo no início, nas hipóteses do art. 397 do CPP.
Audiências
Preparação e participação na audiência de instrução: testemunhas, esclarecimentos de peritos e interrogatório (CPP, art. 400).
Alternativas ao processo
Avaliação da suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95, art. 89) e de outros institutos aplicáveis.
Como a defesa é conduzida
- 01
Estudo da denúncia
O que exatamente a acusação afirma, e com quais provas.
- 02
Resposta no prazo
Defesa escrita sólida, sem perder nenhuma oportunidade.
- 03
Instrução
Testemunhas, documentos e perguntas preparados com antecedência.
- 04
Alegações finais
Síntese técnica para a sentença e avaliação de recursos.
Perguntas frequentes
Recebi uma citação. Qual é o prazo?
Em regra, 10 dias para apresentar a resposta à acusação, contados da citação (CPP, art. 396). É nessa peça que se arguem preliminares, se juntam documentos e se indicam as testemunhas de defesa.
E se a resposta não for apresentada?
Se o acusado citado não apresentar a resposta no prazo, o juiz nomeia defensor para oferecê-la (CPP, art. 396-A, § 2º). Por isso é importante procurar orientação logo após a citação.
O que é a suspensão condicional do processo?
Nos crimes com pena mínima igual ou inferior a 1 ano, o Ministério Público pode propor a suspensão do processo por 2 a 4 anos, mediante condições, se o acusado preencher os requisitos legais (Lei 9.099/95, art. 89). Cumpridas as condições, a punibilidade é extinta.
Quanto antes você buscar orientação, mais opções terá.
Prazos no processo penal são curtos. Conte o que aconteceu e receba orientação sobre os próximos passos.
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