Da posse à matrícula: o imóvel que é seu, no seu nome
Quem ocupa um imóvel por tempo suficiente, como dono e sem oposição, pode ter direito à usucapião. Avaliamos o seu tempo de posse, reunimos as provas e conduzimos o pedido em cartório ou na Justiça, para imóveis urbanos e rurais.
Você precisa de ajuda se…
- Mora no imóvel há muitos anos e nunca teve a escritura.
- Comprou de alguém que já faleceu ou não é mais encontrado.
- O antigo dono nunca transferiu o imóvel.
- Herdou uma posse sem documentos.
- Ocupa e produz em uma área rural sem título.
Se identificou?
Conte o seu caso. Uma conversa inicial já esclarece os caminhos.
Como podemos atuar
Usucapião em cartório
Pedido extrajudicial no Registro de Imóveis, sem processo, quando não há impugnação.
Usucapião judicial
Quando há oposição ou o caso exige a via judicial.
Usucapião rural
Para áreas rurais, inclusive a modalidade especial para quem trabalha a terra.
Provas e documentos
Planta, memorial descritivo, ata notarial, declarações e comprovantes de posse.
Nosso caminho em 4 passos
- 01
Análise
Verificamos o tempo e a forma da sua posse.
- 02
Provas
Organizamos documentos, planta e memorial.
- 03
Pedido
Protocolamos em cartório ou na Justiça.
- 04
Registro
Acompanhamos até a matrícula em seu nome.
Perguntas sobre usucapião
Depende da modalidade. Em regra, 15 anos (usucapião extraordinária), que caem para 10 se o imóvel é usado como moradia ou para produzir (art. 1.238 do Código Civil); 10 anos com justo título e boa-fé (art. 1.242); e 5 anos para imóvel urbano de até 250 m² ou rural de até 50 hectares usado como moradia ou trabalho, entre outros requisitos (arts. 1.239 e 1.240).
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no Cartório de Registro de Imóveis, com advogado, ata notarial, planta e memorial descritivo (art. 216-A da Lei 6.015/1973). Se houver impugnação, o caso pode seguir para a Justiça.
Não. A Constituição proíbe a usucapião de bens públicos (arts. 183, §3º, e 191, parágrafo único). Nesses casos, avaliamos outros caminhos, como a regularização fundiária.
Quanto antes você buscar orientação, mais opções terá.
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