Propriedade rural com a documentação em ordem
Sem matrícula atualizada, georreferenciamento certificado e cadastros em dia, a propriedade rural não consegue crédito, venda segura nem partilha. Cuidamos da parte jurídica da regularização, em conjunto com o profissional técnico responsável pelas medições.
Você precisa de ajuda se…
- A área da fazenda não confere com a matrícula.
- Precisa de georreferenciamento para vender, desmembrar ou financiar.
- O imóvel está em nome de pessoa falecida ou de antigo dono.
- A posse rural nunca foi titulada.
- Pendências no CAR, CCIR ou ITR estão travando negócios.
Se identificou?
Conte o seu caso. Uma conversa inicial já esclarece os caminhos.
Como podemos atuar
Georreferenciamento
Condução jurídica da certificação e do registro da área georreferenciada.
Matrícula
Desmembramento, unificação e retificação de matrícula rural.
Titulação de posse
Usucapião rural e demais caminhos para obter o título.
CAR, CCIR e ITR
Regularização dos cadastros que travam crédito, venda e partilha.
Nosso caminho em 4 passos
- 01
Levantamento
Analisamos matrícula, cadastros e histórico da área.
- 02
Técnico
Alinhamos as medições com o profissional habilitado.
- 03
Registro
Conduzimos os atos no cartório e nos órgãos.
- 04
Segurança
Propriedade pronta para crédito, venda ou sucessão.
Perguntas sobre regularização de imóvel rural
A exigência vale para desmembramento, parcelamento, remembramento e transferências, conforme prazos escalonados pelo tamanho da área (Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002), que vêm sendo estendidos às áreas menores. Vale conferir a situação do seu imóvel antes de qualquer negócio.
Não. O Cadastro Ambiental Rural tem natureza declaratória e ambiental e não serve como reconhecimento de propriedade ou posse (art. 29, §2º, da Lei 12.651/2012).
Sim. Além das modalidades gerais, existe a usucapião especial rural: área de até 50 hectares, tornada produtiva pelo trabalho próprio ou da família e usada como moradia, por 5 anos sem oposição, por quem não é dono de outro imóvel (art. 191 da Constituição e art. 1.239 do Código Civil).
Quanto antes você buscar orientação, mais opções terá.
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